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Denomina o logradouro que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina os logradouros que especifica e estende a denominação da Viela Dario de Souza.
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, o ponto de início do logradouro que especifica e fixa os seus pontos de referência.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 536/15
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 531/10
Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE), os horários de desfiles dos Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros e o funcionamento dos bares da região - ZAE.
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2020
Concede, ao Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI instituído pela Portaria SGM 67, de 16 de abril de 2019, prazo suplementar de mais 30 (trinta) dias, para entrega de relatório.
Constitui Comissão Especial de Licitação - CEL, para processar e julgar as licitações provenientes dos processos administrativos que especifica.
Denomina Travessa Iolanda Barbosa de Souza a via que especifica, localizada no Distrito do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
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